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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:45
Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União
Decisão foi unânime no Tribunal.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 14:01
Ordem dos Advogados do Brasil tenta apresentar emenda sobre reforma da Previdência Social
A ideia é conseguir 171 assinaturas de deputados e senadores para que a proposta possa ser protocolada e analisada pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:48
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, propostas anticorrupção do MP são inconstitucionais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou 14 das 21 propostas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF)
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:17
As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:00
Advogados públicos pressionam comissão
Os advogados públicos estão pressionando a comissão que elabora o novo CPC por direito a honorários
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 15:31
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:47
Defesa recorre da decisão do TRF-4 que negou enviar questionamento ao Supremo contra condenação de Lula
Segundo os advogados do ex-presidente, condenação fere garantias constitucionais, por isso deveria
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 09:51
Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos
A Decisão é da Sexta Turma.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:16
Merecidas férias aos advogados

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:07
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 17:02
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:28
Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher
Julgamentos da corte trazem definições especialmente sobre os tipos de medidas adotadas em casos de violência dessa natureza, a forma de processamento das ações judiciais e as situações amparadas pela legislação especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:05
Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher

Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06

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